quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Executiva dos Estudantes de Comunicação Social é favoravel ao diploma

Segundo últimas informações da comitiva de delegados do Núcleo de Estudantes de Jornalismo do Sindjor-rs, definiu-se por uma resolução de consenso favorável a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. As discussões em torno do tema estão sendo travadas no Congresso Brasileiro dos Estudantes de Comunicação Social (COBRECOS), realizado nesta semana na PUC, de São Paulo. Esta vitória soma-se a uma serie de conquistas favoráveis aos profissionais formados. Nos últimos meses, projetos que preveem a volta da formação acadêmica como prerrogativa básica para o fazer jornalístico, foram aprovados em comissões da Câmara e do Senado Federal. Além disto, em diversos estados e municípios estão sendo elaboradas leis que obrigam os jornalistas do executivo e legislativo a terem o diploma para trabalhar.

No dia 17 de junho de 2009, por decisão do Superior Tribunal Federal (STF) qualquer pessoa pode exercer a profissão de jornalista. Deste momento em diante começou a cruzadas dos estudantes e profissionais para reconquistar o direito, que garantia a população informação ética e de qualidade. No dia 24 de junho cerca de 400 pessoas uniram-se na esquina democrática para protestar contra a queda do diploma. Mais de seis meses depois do duro golpe contra trabalhadores e a população em geral, muitos setores da sociedade estão se sensibilizando pela causa e aderindo a luta de 80 mil jornalistas formados, e alguns milhares de estudantes.

ass: Fernando Rotta Weigert

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

COBRECOS 2010

O Núcleo de Estudantes do Sindjor RS participará do 17º Congresso Brasileiro dos Estudantes de Comunicação Social (Cobrecos) da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social) (Enecos) que acontece entre os dias 16 e 23 de janeiro, na PUC SP em São Paulo. Sete estudantes da PUC RS e uma da Unifra estão entre os mais de trinta delegados que definirão as resoluções da Enecos para este ano.


O Cobrecos 2010 terá importantes debates, como a avaliação da primeira Confecom pelos estudantes, a definição de um novo estatuto para a executiva, além das resoluções que norteiam a militância estudantil para este ano, entre elas a questão da Obrigatoriedade do Diploma. Em 2009, a Enecos manteve resolução contrária à obrigatoriedade e esta será uma das resoluções a serem discutidas em São Paulo.


No final do encontro, a Comissão Eleitoral Nacional, divulgará o resultado das eleições para a nova gestão da executiva. A chapa Enecos de Verdade, composta por alunos da PUC RS, Unifra, UFS e Unesul disputa a regional sul.


Os delegados do Rio Grande do Sul - entre em contato


Felipe Baierle - PUC RS (oitodeoutubro@gmail.com)

Fernanda Nascimento - PUC RS (fn.imprensa@gmail.com)

Flávia Alli - Unifra

Isabella Sander - PUC RS (isasander@terra.com.br)

Natasha Centenaro - PUC RS (nacentenaro@gmail.com)

Luiz Gustavo Silveira - PUC RS (luiz__silveira@hotmail.com)

Tiago Vasques - PUC RS (tiagovasques@hotmail.com)


Veja programação completa do COBRECOS http://cobrecos2010.wordpress.com/





quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

PEC dos Jornalistas é aprovada na CCJC do Senado

A PEC 33/09, que restitui a exigência do diploma de jornalista, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (02/12). Na semana passada o presidente do Senado, José Sarney, prometeu a dirigentes sindicais dos jornalistas que se empenhará na agilização da tramitação da matéria. Representantes da FENAJ reunem-se ainda nesta semana com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para definição dos próximos encaminhamentos.

Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS, José Nunes, " é mais uma vitória dos jornalistas e da sociedade brasileira como um todo!". Segundo Nunes, o Sindicato irá reforçar e continuar a luta para que seja votada a PEC.

A apreciação da matéria na CCJ começou às 11h, com pronunciamento de vários senadores. Posta em votação às 14h15, a PEC 33/09 foi aprovada por 20 votos contra dois. Posicionaram-se contra apenas os senadores Demóstenes Torres (DEM/GO) e ACM Júnior (DEM/BA). A matéria agora segue para apreciação em plenário.

“Os patrões vieram para a disputa e jogaram pesado”, conta o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. Prova disto foi o acompanhamento da reunião da CCJC pelo próprio presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Daniel Slaviero, que, antecedendo os debates, fez um corpo-a-corpo junto aos parlamentares, inclusive distribuindo panfleto da entidade.

Para Murillo, a presença de representantes do empresariado reforçou o que a FENAJ já vinha apontando, que a questão do diploma não está ligada às liberdades de expressão e de imprensa, mas sim às relações trabalhistas entre empregados e patrões. “Foi mais uma vitória importante do movimento pela qualificação do jornalismo”, disse o presidente da FENAJ. “Mas ainda temos muito trabalho pela frente”, completou, controlando o tom comemorativo de outros dirigentes da entidade e de Sindicatos de Jornalistas que o acompanhavam.

Nesta semana deve ocorrer, ainda, uma reunião entre os autores e relatores das PECs que tramitam na Câmara dos Deputados e do Senado, juntamente com a coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma e com dirigentes da FENAJ. O objetivo da reunião é estabelecer ações para que a tramitação das matérias avance ainda mais em 2009.

Agilizar a tramitação
Em visita ao Senado no dia 25 de novembro, diretores da FENAJ e dos Sindicatos dos Jornalistas do Ceará, município do Rio de Janeiro e de São Paulo foram recebidos pelo presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB/AM). O presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, pediu o apoio de Sarney ao restabelecimento da obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional. O parlamentar assumiu o compromisso de agilizar a tramitação da matéria no Senado.

Sarney lembrou seu ingresso no Jornalismo, aos 17 anos, como repórter dos Diários Associados no Maranhão, e manifestou-se favorável à causa, mas ressalvou que não é favorável "a exageros", referindo-se à preocupação do Supremo Tribunal Federal (STF) em preservar a liberdade de expressão. Os representantes da categoria esclareceram que a posição da categoria é flagrantemente a favor "da livre manifestação da opinião na imprensa". A figura do colaborador, do especialista que escreve sobre a área de seu conhecimento, é permitida pela regulamentação da profissão, explicaram.

Fonte: FENAJ, com informações da Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

FENAJ pedirá esclarecimentos sobre decisão do STF contra o diploma

Retirada da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado desta quarta-feira, a PEC 33/09, que reinstitui a exigência de diploma para o exercício do Jornalismo, irá à votação no dia 25 de novembro. A FENAJ entrará com embargos declaratórios até sexta-feira (20) sobre o acórdão com a decisão do STF. Para a próxima semana, a FENAJ se reunirá com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para tratar da tramitação das PECs no Congresso Nacional, e com o ministro do Trabalho, Carlos Luppi, para abordar procedimentos quanto à emissão do registro profissional.

Incluída na pauta da CCJC desta quarta-feira, a PEC 33/09 foi retirada por solicitação de seu autor, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE). A matéria voltará à pauta no dia 25 de novembro. Valadares considerou que na sessão da próxima semana haverá condições mais favoráveis para a aprovação da PEC.

Também na próxima semana a FENAJ se reunirá com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma e com os proponentes das propostas que tramitam na Câmara e no Senado. Um dos objetivos é discutir a composição da Comissão Especial a ser criada para agilizar a tramitação das matérias e buscar junto ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), sua instalação. Na reunião será discutida, também, a possibilidade de fusão das duas propostas para que possam ser analisadas e votadas em sessão conjunta da Câmara e Senado.

Excessos e omissões
Nesta segunda-feira dirigentes da FENAJ e do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo reuniram-se com o advogado João Roberto Pizza Fontes, que representa as duas entidades junto ao STF. Com a publicação do acórdão sobre a decisão do STF na semana passada, expira nesta sexta-feira (20) o prazo de cinco dias para apresentação de embargos.

Sérgio Murillo de Andrade, presidente da FENAJ, adianta que as entidades farão vários pedidos de esclarecimentos, pois em sua avaliação o texto do acórdão contém “excessos e omissões”. Segundo ele, um dos excessos flagrantes é a conclusão de que a criação de um Conselho Federal de Jornalistas seria inconstitucional por ferir a liberdade de expressão. "O STF, escandalosamente, foi além do que as próprias empresas pediram no recurso", protesta.

Segundo ele, o texto também deixa dúvidas sobre a emissão do registro profissional da categoria. “Pelo que o acórdão leva a entender, até o registro profissional de jornalista pode ser considerado inconstitucional e inibidor da sagrada e inquestionável liberdade de empresa”.

Para tratar desta questão, a FENAJ tem reunião agendada com o ministro Carlos Luppi, na próxima terça-feira (25), às 17h. Após o julgamento do STF, o Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu uma série de procedimentos relativos à emissão do registro profissional de Jornalista, aguardando a publicação do acórdão para esclarecimentos de como atuar no caso. Como os representantes de vários Sindicatos da categoria estarão em Brasília para acompanhar a votação na CCJ do Senado, o objetivo de Sérgio Murillo é levá-los também para a audiência com o ministro. “Se até o Ministério tem dúvidas sobre o registro, imagine o tamanho da dúvida entre nós”, exclama.

Vida real
Muito gente ainda acredita que a polêmica que envolve o diploma para jornalista trata-se exclusivamente de um debate sobre ideais liberais e sobre liberdades individuais. Uma prova da ingenuidade: Por uma questão política, os empresários de comunicação do Paraná insistem em retirar a exigência do diploma da Convenção Coletiva de Trabalho dos jornalistas. Foi o que revelou o representante dos dois sindicatos patronais, o advogado Roberto Santiago, durante a quarta rodada de negociações, que aconteceu ontem (17/11) na sede do Sindicato dos Jornalistas.

A posição dos donos dos veículos paranaenses explicita o que eles realmente desejam com a queda do diploma: desregulamentação da profissão e precarização das relações trabalhistas. Além disso, a intransigência dos empresários na mesa de negociação é bem diferente da postura que adotaram publicamente, quando se comprometeram em seguir contratando jornalistas profissionais. Prova da falta de compromisso com a qualidade da informação dá o maior grupo de comunicação do estado, a RPC, que, de forma oportunista, abriu um “cursinho” Talento Jornalismo para não-diplomados na área.

“Essa é a vida real”, diz o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Paraná, Márcio Rodrigues. “O Supremo vive em uma ilha da fantasia e não tem dimensão do estrago que fez na organização da nossa profissão”, protesta. O Sindicato está convocando seus associados para dizer “não” à proposta patronal na assembléia marcada para a próxima semana.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Cidadania, democracia e comunicação pautaram debate em painel da Confecom RS

Último painel do evento ocorreu na tarde desta quarta-feira
Representantes da sociedade civil organizada, ongs, sindicatos, conselhos, associações e cidadãos preocupados com a democratização da comunicação dividiram, na tarde desta quarta-feira (18), utopias e desafios para a área. “Cidadania: direitos e deveres” foi o tema do terceiro painel da 1ª Conferência Estadual de Comunicação – a Confecom – Etapa RS, realizada na Assembleia Legislativa, no Teatro Dante Barone.

O debate, mediado pelo deputado Miki Breier (PSB), estabeleceu-se a partir da exposição da representante do Conselho Federal de Psicologia e integrante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, a psicóloga, Roseli Goffmann; do advogado Ricardo Giuliani Neto; e do superintendente de Comunicação Social da AL/RS, Celso Schröder.

Crítica, Roseli Goffmann afirmou que a mídia “determina desejos, cria vontades ligados à sociedade de consumo, que constróem uma subjetividade padronizada”. Os veículos de comunicação, segundo ela, têm postura hegemônica e não contribuem com a diversidade. A psicóloga defendeu teses práticas: o fim da publicidade de bebidas alcoolicas; da exploração da imagem do homem, da mulher, da criança e do adolescente na mídia; e das propagandas que induzem a um padrão de consumo que não dialoga com a necessidades reais da sociedade e de um trânsito saudável.

Por outro lado, o advogado Ricardo Giuliani foi provocativo. Abordando questões sobre liberdade de expressão, liberdade de imprensa e soberania, posicionou: “falo em nome do capital”, justificando a reflexão que apresentou. “Sou do tempo em que havia uma centralidade voltada para a sociedade”, observou, resgatando o conceito de “esfera pública”, do teórico alemão Jürgen Habermas. Na sua avaliação, a sociedade vive hoje a “idade mídia”. Segundo Giuliani, a época vivida elimina a centralidade da sociedade, relativizando o conceito de soberania. “Vivemos a transição do utópico para o atópico”, pontuou. No entendimento do advogado, na idade mídia, ou seja, a do capitalismo pós-industrial, a sociedade perde seus valores e as liberdades propaladas neste contexto não pensam suas consequencias.

O discurso saudosista do advogado, que lembrou seu tempo de atuação política, foi retomado pelo o jornalista Celso Schröder. “É urgente e necessária a reconstrução da esfera pública”, defendeu. Schröder também recuperou uma das ideias centrais do debate: o “controle público”. daConforme o jornalista, a sociedade precisa criar mecanismos tranversais e em rede que possam incidir sobre o conteúdos dos meios de comunicação.

O “controle público”, conceito defendido pelo jornalista Daniel Herz, homenageado da Conferência de Comunicação, tem sua dimensão, de acordo com Schröder, na palavra público, que elimina as possibilidades de entendimento de que o controle se dá através de um único indivíduo. Para Ricardo Giuliani, a ideia é também uma forma de liberdade. Contribuindo com a discussão, a psicóloga Roseli Goffmann destacou parâmetros de qualidade para análise de conteúdos de programas de TV, dentre eles o estímulo ao pensamento, ao debate de ideias, a apresentação de desafios e a ampliação do horizonte do público.

Grupos de trabalho
O painel desta tarde foi o último da Conferência e precedeu as discussões dos grupos de trabalho. Após o debate conjunto, os participantes reuniram-se em três grupos, conforme os eixos temáticos do evento: produção de conteúdo; meios de difusão; e cidadania: direitos e deveres. O trabalho dos grupos resultará nas propostas que serão levadas pelos delegados regionais à Conferência Nacional de Comunicação, que acontece em Brasília, de 14 a 17 de dezembro. Os 86 delegados que representarão o Estado serão eleitos logo após os grupos de trabalho, em plenária conjunta no Teatro Dante Barone.

Fonte:Michele Limeira - MTB: 9733 Agência de Notícias 17:50 - 18/11/2009 Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373

Confecom debate a construção de direitos e cidadania na era digital

Painelistas abordam conteúdo e distribuição da informação nesta manhã

A 1º Conferência Estadual de Comunicação (Confecom/RS) discute, durante esta quarta-feira (18), meios para a construção de direitos e cidadania na era digital. O evento, que iniciou ontem (17), ocorre no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. A produção de conteúdo foi o tema do primeiro painel do dia. De acordo com a jornalista e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Comunicação da Unisinos, Christa Berger, qualquer conquista que a Conferência venha a trazer, será uma contribuição ao processo democrático no Brasil.

Christa destaca o fato de a mídia não fazer a crítica necessária sobre sua própria atuação. “A Conferência Nacional de Comunicação não está na pauta da grande imprensa”, acrescenta. Outros aspectos destacados por Christa referem-se à importância da diversidade e da inclusão no processo de democratização da comunicação no País. Além disso, a jornalista chamou atenção para a necessidade de avaliação sobre a forma como são selecionados os assuntos a serem noticiados, pois muitos ficam de fora da cobertura.

Já o professor da UFRGS, Pedrinho Guareschi, chama a atenção para a importância da Confecom como exercício da democracia participativa. De acordo com o advogado Eduardo Krause, também participante do primeiro painel, a agências regulatórias somente serão firmes e atuantes se receberem suporte, através da aproximação dos empreendedores, Estado e usuários.

A programação desta manhã segue com a discussão sobre os meios de distribuição. Às 14 horas o debate será em torno do tema Cidadania: direitos e deveres. A plenária final será às 17h, com a eleição de 86 delegados que representarão o Estado na 1ª Conferência Nacional.

Regimento Na abertura do evento, nesta manhã, houve aprovação do regimento interno da Confecom estadual, com apenas uma abstenção. O evento elabora propostas para serem apresentadas na Conferência nacional, a ser realizada entre 14 e 17 de dezembro.

Fonte: Claudia Paulitsch - MTB 9095 Agência de Notícias 11:38 - 18/11/2009 Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Palestra na Fabico lembra decisão do STF


Foto: Arfio Mazzei
Os cinco meses da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu a obrigatoriedade da formação superior específica para o exercício do Jornalismo foram lembrados durante a palestra ocorrida na tarde de ontem na Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico), na Ufrgs. O encontro, que reuniu o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, José Maria Rodrigues Nunes, o diretor do Departamento de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) José Carlos de Oliveira Torves, o representante do Núcleo dos Estudantes de Jornalismo do Sindicato, Fernando Rotta, além do diretor Arfio Mazzei, serviu para chamar a atenção dos estudantes para a decisão do Supremo de 17 de junho passado. Deixou revoltados os jornalistas brasileiros e perplexa e apreensiva toda a sociedade.

A palestra contou com a participação de estudantes do primeiro ciclo do curso de Comunicação da Fabico – Comunicação e Atuação Profissional – ministrada pelo professor e diretor Ricardo Schneiders, que na sua fala explicou que o motivo do encontro visa chamar a atenção dos estudantes para a sua futura área de atuação. O presidente do sindicato lembrou que encontros como esse ocorrem desde 2001, quando da decisão da juíza Carla Rister. ‘‘Desde essa decisão, tanto os sindicatos como a Fenaj tentavam alertar não só os estudantes, mas em especial os profissionais e a sociedade como um todo, o que representaria o fim da obrigatoriedade do diploma. Infelizmente, não fomos entendidos por parte dos profissionais, porque eles não acreditavam que isso pudesse acontecer’’, comenta.


Depois de fazer um histórico de toda a profissão, Torves reforçou que a Fenaj ao longo desse tempo buscou sempre o apoio da sociedade, sendo atendida pelas mais diversas categorias. Ele destacou ainda as duas propostas de emenda constitucional (PECs) que estão em tramitação no Congresso Nacional. ‘‘Não era uma luta corporativa e sim em defesa da educação no Brasil, a própria Associação Brasileira de Imprensa (ABI), em 1908 já defendia o curso superior para o jornalismo’’, relata. Segundo Torves, a decisão do STF contraria todos os anseios da sociedade brasileira, e só a aprovação da Pec 386 do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e a PEC 33 do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que tramitam na Câmara e Senado, respectivamente poderiam restabelecer a ampla e verdadeira democratização da comunicação. ‘‘Não podemos novamente ficar submetidos ao jornalismo da era Chateaubriand, quando ele determinava quem podia ser jornalista, quem deve dizer isso são os cursos de jornalismo’’, finalizou.

Rotta aproveitou para convidar os colegas a participarem das atividades do Núcleo e lembrou que a obrigatoriedade do diploma é necessária não só para o jornalismo, mas para todas as áreas da comunicação. ‘‘Isso que estamos fazendo aqui é para chamar a atenção dos estudantes e estamos junto com o sindicato desde março deste ano quando foi fundado o núcleo’’, comenta. Para o integrante do núcleo a participação dos estudantes no movimento da legitimidade e demonstra mais do que nunca o engajamento de todos numa luta que ultrapassa os interesses sindicais. ‘‘Essa luta não é apenas do sindicato mas de todos nós que queremos ter uma profissão”, defendeu Rotta.